São Paulo, 28 de abril de 2011
SINPEEM NA LUTA OBTÉM RESPOSTA DO GOVERNO
Mais uma vez, os profissionais de educação compareceram à manifestação convocada pelo SINPEEM, para cobrar do governo o atendimento à pauta de reivindicações, referentes à data-base da categoria.
Apesar da programação para a realização da Prova da Cidade, pressões e ameaças de apontamento de faltas injustificadas nesta quinta-feira e também no dia 07 de abril, quando realizamos a primeira manifestação, a categoria não desanimou para lutar por seus direitos e reivindicações e, mesmo embaixo de chuva, compareceu em grande número.
A luta do SINPEEM tem valido e valeu a pena. O governo recebeu o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, acompanhado dos demais integrantes da Comissão de Negociação do sindicato. Iniciada a reunião, foram expostas todas as nossas reivindicações econômicas, funcionais, de organização das escolas, saúde e segurança dos profissionais de educação.
Ao final de uma das mais demoradas e difíceis negociações, conseguimos com que o governo apresentasse as seguintes propostas:
QUESTÃO SALARIAL
PAGAMENTO DE 10,19% EM MAIO
E AUMENTO DO PISO SALARIAL
No ano passado, nos mobilizamos e conquistamos a elevação do piso docente de R$ 1.950,00 para R$ 2.292,17. Este piso foi fixado considerando o valor padrão na referência QPE-14A, somado ao Abono Complementar, que será incorporado totalmente ao padrão ao final da aplicação das três parcelas de 10,19%.
Com as três parcelas todos os integrantes do quadro de apoio, docentes, gestores, ativos e aposentados terão 33,79% sobre seus padrões de vencimentos, sobre os quais incidem quinquênios, sexta parte e ganhos com evolução, promoção, progressão.
Agora, em contraproposta à reivindicação de pagamento de 33,79% em única parcela, o governo propôs manter a aplicação da parcela de 10,19% em maio e aumentar o piso docente, de R$ 2. 292,17 para R$ 2.600,00, ampliando o valor do Abono Complementar, que também será incorporado.
10,19% EM MAIO, NÃO IMPLICARÁ EM REDUÇÃO
DO ABONO COMPLEMENTAR DE PISO
Caso não conseguíssemos nada além da aplicação do índice de 10,19%, cerca de 20 mil professores teriam aumento do padrão e redução do valor do abono que recebem a titulo de complemento do piso.
Com a elevação do piso, não há este efeito e para impedir distorção permanente na tabela de vencimentos, condicionamos e conquistamos a incorporação do valor do bônus que para milhares ficará maior ao padrão de vencimento.
Com a incorporação, todos os integrantes do quadro de apoio, docentes e gestores, além dos 33,79% que serão pagos em três parcelas, terão mais 13,43%.
Índices que serão aplicados tanto para os ativos como para aposentados, readaptados e professores em CJ.
TABELAS COM O NOVO VALOR DE PISO
| JORNADA BÁSICA DO PROFESSOR (JB) |
| |
| CATEGORIA PISO ATUAL NOVO PISO |
| 1 948,70 1.076,13 |
| 2 1.076,05 1.220,65 |
| 3 1.146,09 1.300,00 |
| JORNADA BÁSICA DOCENTE (JBD) |
| CATEGORIA PISO ATUAL NOVO PISO |
| 1 1.432,11 1.614,23 |
| 2 1.614,17 1.830,95 |
| 3 1.719,12 1.949,99 |
JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO (JEIF)
| CATEGORIA PISO ATUAL NOVO PISO |
| 1 1.897,44 2.152,26 |
| 2 2.152,26 2.441,30 |
| 3 2.292,17 2.600,00 |
Observações:
1 - os valores acima, tomados como exemplos, resultam do soma do valor padrão com o Abono Complementar de piso;
2 - todos os docentes na categoria 3, por exemplo, que têm, na Jeif, valor padrão inferior a R$ 2.600,00 receberão o abono até completá-lo.
TABELAS PODERÃO TER ALTERAÇÕES
COM AMPLIAÇÃO DE REFERÊNCIAS
A fixação do novo valor de piso foi discutida vinculada com a nossa reivindicação de reenquadramento e ampliação da quantidade de referências da tabelas dos docentes e dos gestores (coordenadores pedagógicos, diretores e supervisores).
Reivindicação que leva em consideração a conquista que já tivemos para os agentes escolares e ATEs, que tiveram acréscimo de quatro referências, e também a reforma da Previdência, que impôs mais tempo de contribuição e maior idade para a aposentadoria.
A SME assumiu o compromisso de realizar estudos e discussão com o SINPEEM, para que a incorporação do Abono Complementar relativo ao novo piso esteja vinculada a esta reivindicação.
O SINPEEM quer ampliação até o QPE-26E para os gestores e QPE-24E para os docentes.
SINPEEM CONQUISTA AUMENTO NA
PRIMEIRA PARCELA DO PDE PARA JUNHO
Conforme já anunciado pelo SINPEEM, a primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) será paga em junho.
A SME apresentou proposta de valores inferiores aos pagos no ano passado. Não concordamos, pressionamos e os valores foram ampliados para R$ 900,00 para os profissionais de educação em Jeif, J-30 e J-40; R$ 675,00 para quem está em JBD; e R$ 450,00 para a JB.
Os critérios para o pagamento do valor total deste prêmio ainda serão discutidos com o sindicato. O governo insiste em efetuar descontos por eventos de faltas e licenças desde o início do ano.
O SINPEEM quer que a data para descontos, na pior das hipóteses, seja a mesma do ano passado. Não concorda, também, com descontos por licenças e faltas abonadas.
SINPEEM CONQUISTA O
PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS
Mais uma vez o SINPEEM demonstrou sua representatividade na luta em defesa dos direitos e reivindicações da categoria. Reivindicou, negociou e conquistou o pagamento dos dias parados (07 e 28 de abril).
O pagamento destes dias está garantido e a reposição atenderá ao calendário de cada unidade, discutida e aprovada pelo Conselho de Escola.
Sem dúvida, uma conquista política importante e resposta a muitos que, se adiantando ao processo de negociação entre o SINPEEM e o governo, apontaram faltas injustificadas, além de entidades que, em suas visitas, afirmavam que o SINPEEM nada conseguiria.
QUESTÃO FUNCIONAL
READAPTADOS TERÃO APOSENTADORIA
ESPECIAL DO MAGISTÉRIO
Reivindicação antiga do SINPEEM, que visa reparar uma enorme injustiça, é agora reconhecida como direito pelo governo e será regulamentada para ser aplicada para todos readaptados em exercício nas unidades escolas.
Conquista importante para toda a categoria porque, com as condições de trabalho existente, desgaste, estresse, doenças profissionais, a readaptação, esta pode ser condição futura de muitos.
O SINPEEM conquista, assim, o reconhecimento de que o readaptado não pode ser excluído nem punido.
AGENTE DE APOIO PODERÁ INTEGRAR O QPE, POR OPÇÃO
Há anos o SINPEEM vem lutando para que os agentes de apoio (vigias), que integram o Quadro do Nível Básico da Prefeitura, lotados na Educação, sejam integrados ao Quadro dos Profissionais de Educação, para que passem a ter os mesmos direitos: reajustes, gratificações e outros benefícios.
A SME afirmou que atenderá à reivindicação do SINPEEM, vinculada à opção dos agentes de apoio, ou seja, depois de aprovada a lei que disporá sobre a integração, haverá prazo para os agentes de apoio declararem se querem ou não a mudança para o QPE.
SINPEEM OBTÉM RESPOSTA DEFINITIVA QUANTO À
REALIZAÇÃO DA REMOÇÃO DO AGENTE ESCOLAR
Depois de várias reuniões e de muita negociação, finalmente, o governo garantiu que o edital de concurso de remoção do quadro de apoio será publicado na próxima semana.
Uma vitória importantíssima do sindicato, posto que a maioria das unidades tem falta de agente escolar e que está mais do que claro que a terceirização dos serviços não pode, de forma alguma, ser perpetuada.
O SINPEEM também defende a realização urgente de concurso, valorização da remuneração e redução da jornada do quadro de apoio.
SINPEEM REIVINDICA E GOVERNO NEGOCIARÁ
A AMPLIAÇÃO DOS MÓDULOS DE DOCENTES,
GESTORES E QUADRO DE APOIO
Para atender a necessidade das unidades educacionais, visando à melhoria da qualidade da educação e das condições de trabalho dos profissionais de educação, o governo informou que negociará com o sindicato a alteração e ampliação dos módulos de docentes, gestores e quadro de apoio antes da remoção e do processo de escolha/atribuição para 2012.
SINPEEM CONQUISTA A MANUTENÇÃO DE JORNADAS
A Jeif é uma conquista do SINPEEM e o reconhecimento de que o trabalho docente não se resume à regência de classe/aula.
No entanto, circulava na rede que havia uma minuta de portaria para acabar com a Jeif ou vincular as horas adicionais à regência.
Na negociação com o SINPEEM, o governo garantiu que manterá a mesma composição atual da Jeif (25 horas/aula e 15 horas adicionais).
Das oito horas adicionais destinadas ao trabalho coletivo, quatro serão vinculadas à formação e quatro ao projeto pedagógico da escola.
Não haverá, em hipótese alguma, apropriação das horas adicionais para regência ou aulas de recuperação.
GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE TRABALHO
TERÁ PERCENTUAL MAIOR E PAGA A
PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE
Desde a aprovação da Lei nº 14.660, em 2007, o SINPEEM vem negociando a regulamentação e pagamento da Gratificação por Local de Trabalho,destinada aos servidores da educação que tenham exercício em unidades localizadas em áreas de baixo índice de desenvolvimento humano e dificuldade de locomoção.
Finalmente, nesta negociação, a SME afirmou que a regulamentação será publicada para ser paga no segundo semestre de 2011.
O percentual a ser pago, que inicialmente seria de 15% sobre QPE-11A na Jornada Básica do Docente (JBD), ainda não foi definido, mas será ampliado e poderá chegar a 25%.
CATEGORIA APROVA NÃO REJEITAR PROPOSTAS
APRESENTADAS PELO GOVERNO E CONTINUAR LUTANDO
POR AMPLIAÇÃO DE DIREITOS E OUTRAS CONQUISTAS
Depois de anunciadas as propostas pelo presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, a categoria aprovou, em assembleia geral, não rejeitar as propostas apresentadas pelo governo e continuar lutando, como sempre fez, para ampliar direitos e obter outras conquistas.
Para acompanhar as negociações do SINPEEM com o governo, os profissionais de educação aprovaram o dia 11 de maio como data indicativa para a próxima manifestação, sem paralisação da rede.
DESCONTO DE LICENÇAS NA PONTUAÇÃO PARA
ESCOLHA DE CLASSE/AULA PODERÁ SER REVISTO
Incluído na Portaria de pontuação de 2010, para valer em 2011, o desconto de licenças para fins de pontuação para escolha de classes/aulas nunca foi aceito pelo SINPEEM.
Nesta negociação, voltamos a pressionar pela revogação desta decisão e a SME assumiu o compromisso de discutir, com a possibilidade de atender à nossa reivindicação antes da publicação da Portaria para escolha/atribuição de 2012.
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ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA DO SINPEEM: 13 DE MAIO
Quatro chapas concorrem à eleição para a Diretoria do SINPEEM, triênio 2011/2014, que será realizada no dia 13 de maio, das 9h às 18h. Pela primeira vez o processo de votação ocorrerá através de urnas eletrônicas e/ou manuais espalhadas por todas as regiões da cidade.
Pela Chapa 1 – Compromisso e Luta - Em defesa dos direitos e da educação, concorre o atual presidente do SINPEEM, o professor de ensino fundamental II, Claudio Fonseca. Pela Chapa 2 – Unidade da Oposição - Por um sindicato combativo, independente e democrático, o candidato a presidente é o diretor de escola João Kleber de Santana Souza; pela Chapa 3 – Unidade e Independência na Luta, a supervisora de ensino, Alani Stefania Widniczec, e pela Chapa 4 – Oposição de Luta, o professor de ensino fundamental II, João Evangelista Domingues. As propostas das chapas e os locais de votação estão na edição de abril do Jornal do SINPEEM, enviado a todos os associados.
Também foram enviados cartazes para as escolas com os critérios e a relação dos locais de votação.
QUEM TEM DIREITO AO VOTO
Por determinação legal do Estatuto do SINPEEM, tem direito de comparecer às urnas e votar todos os associados ativos e aposentados quites com suas obrigações, que tenham se filiado até o dia 13 de novembro de 2010.
Inadimplentes ou aqueles que se associaram após a data acima não têm direito de votar nesta eleição.
ASSOCIADO COM DIREITO AO VOTO
RECEBERÁ CARTA COM SENHA INDIVIDUAL
A Secretaria do SINPEEM enviará aos seus associados em condições legais para exercer o direito ao voto, conforme estabelecido no Regimento Eleitoral, uma carta contendo o número do RF e uma senha individual e intransferível (comprovante de habilitação).
CARTA COM SENHA DEVERÁ SER
APRESENTADA NO LOCAL DE VOTAÇÃO
A CARTA contendo a SENHA, que será enviada pelo SINPEEM, deverá ser apresentada no local de votação, juntamente com o HOLERITE ORIGINAL DO MÊS DE ABRIL DE 2011 e a CÉDULA DE IDENTIDADE (RG) ou outro documento oficial com foto.
Vale destacar que não será aceito o cartão de associado em substituição à carta e ao holerite original.
Observações:
1 - o associado que não receber a carta contendo a SENHA em até 3 dias antes da eleição deverá entrar em contato com a Secretaria do SINPEEM, através do e-mail: eleicao2011@sinpeem.com.br ou pelo fone 3329-4516.
2 - não ceda a SENHA a ninguém, em hipótese alguma!
3 - sem a apresentação da carta contendo a SENHA, juntamente com o holerite original de abril de 2011 e documento com foto, o voto não será recolhido pelo procedimento normal.
DA VOTAÇÃO NA URNA ELETRÔNICA
No sistema eletrônico, o voto será indicado na chapa, que contará com nome e número e o seu candidato a presidente. O acesso ocorrerá através da senha individual, que constará da carta enviada antecipadamente aos associados.
Esta carta será carimbada e rubricada, constituindo-se em comprovante de votação, para todos os fins.
DA VOTAÇÃO EM URNA CONVENCIONAL (MANUAL)
No caso das urnas manuais, o associado votará por meio de cédula, que terá os números das chapas bem como os nomes dos seus componentes, nos respectivos cargos.
Para garantir o sigilo, no momento do voto o eleitor será isolado em cabine indevassável.
Observações:
· não será permitida a prática de “boca de urna” no interior dos postos de votação, tampouco a permanência de qualquer pessoa não credenciada pela Comissão Eleitoral;
· no caso de eleitores que não atenderem às condições estabelecidas pelo Regimento Eleitoral, o voto será recolhido em separado. Deveráser colocado em envelope contendo em sua parte externa o motivo que impediu o voto normal e colocado dentro da urna.
REPRESENTANTES DAS CHAPAS
ACOMPANHAM TODO O PROCESSO
Para garantir a lisura e transparência do pleito (preparação, votação e apuração) está garantido o acompanhamento de todo o processo por representantes das quatro chapas inscritas.
DISPENSA DE PONTO
O SINPEEM já encaminhou ofício solicitando a dispensa de ponto do dia para a eleição de 13 de maio e aguarda a decisão da SME.
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SME CONVOCA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E GESTORES
A Secretaria Municipal de Educação publicou na página 43 do Diário Oficial da Cidade (DOC) desta quinta-feira (28/04) a convocação de 200 professores de educação infantil e ensino fundamental I e de 52 gestores educacionais (47 diretores de escola e cinco supervisores escolares)
A escolha de vagas para o provimento de todos os cargos está prevista para o dia 12 de maio.
Os candidatos convocados deverão comparecer no auditório da Conae 2, na avenida Angélica, 2.606 – Consolação, de acordo com o seguinte cronograma:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
DIA 12/05/2011
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
8h 3833 a 3870
9h 3871 a 3910
10h 3911 a 3950
11h 3951 a 3990
13h 3991 a 4032
13h55 retardatários da escolha até às 14h
DIRETOR DE ESCOLA
DIA 12/05/2011
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
14h 237 a 284
SUPERVISOR ESCOLAR
DIA 12/05/2011
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
15h 54 a 58
15h25 retardatários da escolha até às 15h30
OBSERVAÇÕES:
- as listas dos candidatos convocados e as orientações estão na página 43 do DOC de 28 de abril de 2011 (www.imprensaoficial.com.br);
- de acordo com parágrafo 4º do artigo 123 da Lei nº 14.660/07, o candidato convocado que não comparecer para a escolha de vaga, não será nomeado.
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PROFESSOR DA REDE ESTÁ DESAPARECIDO
Ézio da Silva Guedes, professor de inglês readaptado na Emei Dona Ana Rosa de Araújo (DRE Ipiranga) e da EE Professor Antônio Lisboa, está desaparecido desde o dia 30 de março de 2011.
As últimas informações que sua família tem a seu respeito é que neste dia o professor saiu da escola por volta das 19 horas e fez um saque num caixa eletrônico. Depois disso, não obtiveram mais notícias.
A família solicita a quem tiver qualquer informação sobre o professor, que entre em contato pelos telefones (11) 6720-6822 ou (11) 8304-6406.
Veja fotos recentes do professor: http://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=5411
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
